| LEI MUNICIPAL N° 206 de 12 de dezembro de 2007 dispõe sobre denominação de logradouro público. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 205 de 12 de dezembro de 2007 dispõe sobre denominação de logradouro público. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 204 de 11 de dezembro de 2007 dispõe sobre denominação de logradouro público. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 203 de 11 de dezembro de 2007 dispõe sobre denominação de logradouro público. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 202 de 10 de dezembro de 2007 dispõe sobre denominação de logradouro público. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 201 de 10 de dezembro de 2007 dispõe sobre denominação de logradouro. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 200 de 10 de dezembro de 2007. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 199 de 07 de dezembro de 2007 denomina logradouro público. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 198 de 07 de dezembro de 2007 autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 197 de 05 de dezembro de 2007 denomina logradouro publico. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 196 de 05 de dezembro de 2007 dispõe sobre denominação de logradouro. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 195 de 05 de dezembro de 2007 dispõe sobre denominação de logradouro. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 194 de 06 de dezembro de 2007 denomina logradouro público. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 193 de 05 de dezembro de 2007 dispõe sobre denominação de logradouro. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 192 de 05 de dezembro de 2007 dispõe sobre denominação de logradouro. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 191 de 05 de dezembro de 2007 dispõe sobre denominação de logradouro. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 190 de 04 de dezembro de 2007 dispõe sobre denominação de logradouro público. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 189 de 04 de dezembro de 2007 dispõe sobre denominação de logradouro público. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 188 de 04 de dezembro de 2007 dispõe sobre denominação de logradouro público.pdf | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 187 de 08 de novembro de 2007 autoriza a administração pública direta e indireta a ultilizar-se. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 186 de 07 de novembro de 2007 estima a receita e fixa a despesa do município de Miravânia. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 185 de 08 de outubro de 2007 denomina praça pública. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 184 de 05 de outubro de 2007 delimitando e denomina bairros do perímetro urbano. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 183 de 04 de outubro de 2007 denomina unidade básica de saúde. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 182 de 03 de outubro de 2007 autoriza concessão em regime de permissão de uso de imóvel. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 181 de 02 de outubro de 2007 cria e institui os títulos de cidadão honorarário. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 180 de 02 de outubro de 2007 institui o conselho municipal de saúde cms. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 179 de 04 de julho de 2007 autoriza a abertura de credito especial ao orçamento fiscal 2007. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 178 de 01 de julho de 2007 dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 177 de 15 de maio de 2007 dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores públicos municipais. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 176 de 08 de maio de 2007 autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 175 de 07 de maio de 2007 estabelece regras para a celebração de eventos. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 174 de 02 de maio de 2007 dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 173 de 11 de abril de 2007 cria o fundo municipal de habitação de interesses social. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 171 de 24 de janeiro de 2007 estabelece teto para pagamento de obrigações de pequeno. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 170 de 23 de janeiro de 2007 autoriza o município de Miravânia mg a participar do consórcio. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 169 de 08 de janeiro de 2007autoriza o poder executivo municipal a declarar como. | BAIXAR |
