| DECRETO MUNICIPAL Nº 777 - 09/09/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA-MG. | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 773 - 29/08/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 772 - 22/08/2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O CRITÉRIO DE MÉRITO E DESEMPENHO, PARA O PROVIMENTO DE SELEÇÃO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIMS) DO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA. | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 767 - 15/07/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 766 - 15/07/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029 DE FORMA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 762 - 25/06/2025 - A PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) PODE SER UTILIZADA COMO UMA DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA PROVIMENTO DE CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRAVÂNIA - MG. | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 761 - 20/06/2025 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA PLANTA GERAL DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA, DESTINADA AO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 760 - 20/06/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA”. | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 759 - 20/06/2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 758 - 20/06/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA DE USO, IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC SELEÇÕES DE 2024, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 757 - 20/06/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA DE USO, IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC SELEÇÕES DE 2024, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 756 - 20/06/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA DE USO, IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC SELEÇÕES DE 2024, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 755 - 09/06/2025 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 754 - 02/06/2025 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO “31ª EDIÇÃO DA VAQUEJADA NACIONAL DE MIRAVÂNIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 749 - 19/05/2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CADASTRO ESCOLAR 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 748 - 05/05/2025 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE EVENTO RODEIO DO VIRGINIO, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 747 - 05/05/2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Miravânia-MG afetadas por Seca COBRADE 1.4.1.2.0, conforme legislação aplicada ao tema. | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 743 - 22/04/2025 - Dispõe sobre substituição dos Membros do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, seus respectivos suplentes, e dá outras providências. | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 742 - 22/04/2025 - "Declara ponto facultativo no âmbito do Município de Miravânia em virtude do falecimento do Sr. Claudino Lojor Ribeiro, e dá outras providências". | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 738 - 27/03/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA.” | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 737 - 17/03/2025 - “CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE MIRAVÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 732 - 25/02/2025 - “FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO CIVIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 731 - 25/02/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ OPERATIVO DE EMERGÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA, BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | BAIXAR |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 727 - 02/01/2025 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O CRITÉRIO DE MÉRITO E DESEMPENHO, PARA O PROVIMENTO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MIRAVÂNIA.” | BAIXAR |
