EDITAL 007/2025 EDUCADOR FÍSICO DA ACADEMIA DE SAUDE
O Município de Miravânia/MG, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 01.612.491/0001-94, com sede à Rua Sagrado Coração de Jesus, nº 111, Centro, visando a contratação de pessoal conforme o que dispõe o Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal, nº 336, Artigo 265 de, 06 de março de 2015, torna público o Processo Seletivo Simplificado Edital nº 007/2025, para provimento do cargo de “EDUCADOR FÍSICO DA ACADEMIA DE SAÚDE”, cujo cargo tem previsão legal pela Lei Complementar nº 396, de 26 de dezembro de 2018.
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7° CONVOCAÇÕES PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 2025 EDITAL 03/2024
Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para se apresentarem na Prefeitura Municipal de Miravânia, situado na Rua Sagrado Coração de Jesus Nº 111 – Centro – Miravânia-MG, para concorrer ao quadro de reserva.
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6° CONVOCAÇÕES PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 2025 EDITAL 03/2024
Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para se apresentarem na Secretaria Municipal de Educação, situado na Rua Machado de Assis nº184 – Centro – Miravânia-MG, para concorrer ao quadro de reserva.
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EDITAL - PE Nº 005/2025 - Combustíveis
OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual “fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel s10), de forma parcelada, de acordo a necessidade de consumo, para atendimento a demanda das Secretarias Municipais de: Administração, Educação, Transportes, Obras, Agricultura, Esporte, Assistência Social e Saúde”, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Transporte.
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EDITAL - PE Nº 004/2025 - Prato Feito e Marmitex
OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa, cozinha e outros correlatos, para atendimento a demanda das Secretarias Municipais de: Administração, Educação, Transportes, Obras, Agricultura, Esporte, Assistência Social e Saúde”, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
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EDITAL - PE Nº 006/2025 - Material de Limpeza
OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa, cozinha e outros correlatos, para atendimento a demanda das Secretarias Municipais de: Administração, Educação, Transportes, Obras, Agricultura, Esporte, Assistência Social e Saúde”, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
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RESULTADO FINAL EDITAL 006/2025 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
DIVULGAÇAO DO RESULTADO FINAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – 2025 (EDITAL 006/2025)
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RESULTADO FINAL EDITAL 005/2025 PSICÓLOGO
DIVULGAÇAO DO RESULTADO FINAL PSICÓLOGO – 2025 (EDITAL 005/2025)
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CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL 006/2025 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
DIVULGAÇAO DA CLASSIFICACÃO PRELIMINAR PARA CONTRATAÇAO/CONVOCAÇÃO – 2025 (EDITAL 006/2025)
DIVULGAÇÀO DA CLASSIFICAÇÀO PRELIMINAR PARA CONTRATAÇAO/CONVOCAÇAO – 2025 (EDITAL 005/2025)
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EDITAL 006/2025 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
O Município de Miravânia/MG, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 01.612.491/0001-94, com sede à Rua Sagrado Coração de Jesus, nº 111, Centro, visando a contratação de pessoal conforme o que dispõe o Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e Lei complementar Municipal, nº 336, Artigo 265 e 266 de, 06 de março de 2015, torna público o Processo Seletivo Simplificado, Edital n° 006/2025, para provimento do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, cujo cargo tem previsão legal no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 337, de 10 de Março de 2015.
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EDITAL 005/2025 - PSICÓLOGO
O Município de Miravânia/MG, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 01.612.491/0001-94, com sede à Rua Sagrado Coração de Jesus, N° 111, Centro, visando a contratação de pessoal, conforme o que dispõe o Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e Lei complementar Municipal, nº 336, Artigo 265 e 266 de, 06 de março de 2015, torna público o Processo Seletivo Simplificado Edital n° 005/2025, para provimento do cargo de PSICÓLOGO, cujo cargo tem previsão legal no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 337 de 10 de março de 2015 e Anexo I da Lei Complementar 439 de 29 de Agosto de 2022.
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5° CONVOCAÇÕES PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 2025 EDITAL 03/2024
EDITAL - PE Nº 002/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para o REGISTRO
DE PREÇOS objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de construção civil, elétrico,
hidráulico e outros”, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
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RESULTADO FINAL EDITAL 004/2025 ENFERMEIRO PLANTONISTA
DIVULGAÇAO DO RESULTADO FINAL
ENFERMEIRO PLANTONISTA – 2025 (EDITAL 004/2025)
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RESULTADO FINAL EDITAL 003/2025 ORIENTADOR SOCIAL
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
ORIENTADOR SOCIAL – 2025 (EDITAL 003/2025)
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4° CONVOCAÇÕES PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 2025 EDITAL 03/2024
DIVULGAÇÀO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PARA
CONTRATACAO/CONVOCAÇAО – 2025 (EDITAL 004/2025)
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CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL 003/2025 ORIENTADOR SOCIAL
DIVULGAÇÀO DA CLASSIFICAÇAO PRELIMINAR PARA
CONTRATAÇAO/CONVOCAÇAO – 2025 (EDITAL 003/2025)
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EDITAL - DISP POR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR
Dispensa por Chamada Pública n.º 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013.
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3° - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 2025 EDITAL 03/2024
RESULTADO PRELIMINAR PARA CONTRATAÇÃO/CONVOCAÇÃO – 2025 (EDITAL 001/2025)
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RESULTADO ENTREVISTA E PROVA DE TÍTULOS DIRETOR ESCOLAR EDITAL 001/2025
RESULTADO DE PROVA DE TÍTULO E ENTREVISTA PARA CONTRATAÇÃO/CONVOCAÇÃO – 2025 (EDITAL 001/2025) CLASSIFICAÇÃO
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EDITAL 002/2025 - NUTRICIONISTA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 002/2025
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EDITAL 001/2025 DIRETOR ESCOLAR
A Prefeitura Municipal de Miravânia-MG, por meio de seu Prefeito Municipal, o senhor Elzio Mota Dourado, torna público a realização de Processo de Certificação de Diretor (a) Escolar. O Processo realizar-se-á em conformidade com a Lei Orgânica do Município de 1998, Decreto n°727/2025 e as normas deste Edital.
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CLASSIFICAÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PÚBLICO 01/2024 PNAB
PROJETOS DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2024/PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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EDITAL - PE Nº 014/24 - OXIGÊNIO MEDICINAL
OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa mediante procedimento de Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais tipo oxigênio medicinal armazenado em cilindros de uso medicinal, a ser disponibilizado junto as unidades básicas de saúde, de acordo a necessidade de consumo, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I – Termo de Referência”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
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EDITAL - PE Nº 013/24 - EQUIP. E MAT. HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS
OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa mediante procedimento de Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e eventual “aquisição de equipamentos (motor bombas submersas e bombas centrífugas) e material hidráulico e elétrico para a manutenção do abastecimento de água em comunidades rurais do município de Miravânia-MG, de forma parcelada, de acordo a necessidade da administração, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I – Termo de Referência”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
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EDITTAL Nº 12/2024 - MANUTENÇÃO DE BOMBAS (Ebara e Leão)
OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa mediante procedimento de pregão eletrônico, objetivando a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra mecânica, incluso fornecimento de peças e acessórios originais para a realização de manutenção preventiva e corretiva em bombas submersas da marca ebara e leão, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
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EDITAL Nº 11/2024 - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO
OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRAVÂNIA-MG.
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CONVOCAÇÃO EDITAL 03/2024 EDUCAÇÃO QUADRO DE RESERVA 18
COMUNICADO DE REABERTURA DE EDITAL Nº 01/2024/PNAB
O Municipio de Miravânia – MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer, Cultura e Turismo FAZ SABER a todos os interessados que fora reaberto o
prazo de inscrição para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024/PNAB
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RESPOSTA DEFINITIVA DAS PROPOSTAS HABILITADAS - AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – EDITAL DE FOMENTO DIRETO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS / CINEMA DE RUA / CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
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RESPOSTA DEFINITIVA DAS PROPOSTAS HABILITADAS - PREMIAÇÃO
EDITAL DE PREMIAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Nº 010/2024
Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, BRINQUEDOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA E CORRELATOS, PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS E/OU FUNDOS MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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COMUNICADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo de Miravânia/MG vem por meio deste informar que esta sendo publicado a correção e retificação do cronograma das etapas de execução do Edital 001/2024 da Lei Paulo Gustavo, alterando o prazo final de execução dos projetos apresenta a seguir o novo cronograma das etapas do edital de apoio ao audiovisual.
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PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS HABILITADAS - PREMIAÇÃO
EDITAL DE PREMIAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS HABILITADAS - AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – EDITAL DE FOMENTO DIRETO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS / CINEMA DE RUA / CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/PNAB (BOLSA CULTURAL – PNAB)
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAIS E SIMILARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
COMUNICADO – Tendo em vista o FERIADO NACIONAL no dia 20/11/2024, e o descrito no item 1.6 do Edital, fica a sessão pública para ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, prorrogada para o dia 21 de novembro de 2024, a partir de 08h30min.
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Resposta Definitiva da Análise de Trajetória Cultural- Premiação
EDITAL DE PREMIAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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Resposta Definitiva da Análise de Mérito Cultural- Audiovisual
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – EDITAL DE FOMENTO DIRETO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS / CINEMA DE RUA / CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
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Resultado Preliminar da Análise de Trajetória Cultural- Premiação
EDITAL DE PREMIAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural - Audiovisual
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – EDITAL DE FOMENTO DIRETO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS / CINEMA DE RUA / CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
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EDITAL 010/2024 - EQUIPAMENTOS E MOVEIS
OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, BRINQUEDOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA E CORRELATOS, PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS E/OU FUNDOS MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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COMUNICADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO - MIRAVÂNIA
A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo de Miravânia/MG vem por meio deste informar que esta sendo publicado a correção e retificação do cronograma das etapas de execução do Edital 004/2024 da Lei Paulo Gustavo, apresenta a seguir o novo cronograma das etapas do edital de apoio ao audiovisual.
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COMUNICADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL - MIRAVÂNIA
A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo de Miravânia/MG vem por meio deste informar que esta sendo publicado a correção e retificação do cronograma das etapas de execução do Edital 003/2024 da Lei Paulo Gustavo, apresenta a seguir o novo cronograma das etapas do edital de apoio ao audiovisual.
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EDITAL- PE Nº 009/24 - INST. E MAN. AR CONDICIONADO
OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRAVÂNIA-MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA NO RAMO OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E TAPETES DE GRAMA ESMERALDA PARA A PAGINAÇÃO DE CANTEIROS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA – MG, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
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RESULTADO FINAL EDITAL 14/2024 FISIOTERAPEUTA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL FISIOTERAPEUTA – 2024 (EDITAL 14/2024)
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RESULTADO FINAL EDITAL 13/2024 FISIOTERAPEUTA NASF
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL FISIOTERAPEUTA NASF – 2024 (EDITAL 13/2024)
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RESULTADO FINAL EDITAL 12/2024 ENFERMEIRO ESF
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL ENFERMEIRO ESF – 2024 (EDITAL 12/2024)
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO - MIRAVÂNIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL - MIRAVÂNIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – EDITAL DE FOMENTO DIRETO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS / CINEMA DE RUA / CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL