Leis Municipais 2005

Leis 2005

LEI MUNICIPAL N° 0146 de 23 de dezembro de 2005 revoga a lei municipal n° 0141-05. BAIXAR
LEI MUNICIPAL N° 0145 de 07 de dezembro de 2005 institui o plano decenal municipal. BAIXAR
LEI MUNICIPAL N° 0144 de 30 de novembro de 2005 estima a receita e fixa a despesa. BAIXAR
LEI MUNICIPAL N° 0143 de 28 de novembro de 2005 dispõe sobre o plano plurianual. BAIXAR
LEI MUNICIPAL N° 0142 de 11 de novembro de 2005 altera o artigo 5° da lei. BAIXAR
LEI MUNICIPAL N° 0141 de 07 de novembro de 2005 altera dispositivo da lei municipal. BAIXAR
LEI MUNICIPAL N° 0139 de 28 de outubro de 2005 cria a coordenadoria municipal. BAIXAR
LEI MUNICIPAL N° 0138 de 05 de setembro de 2005 autoriza o município de miravânia-mg. BAIXAR
LEI MUNICIPAL N° 0137 de 2 de setembro de 2005 dispõe sobre as diretrizes. BAIXAR
LEI MUNICIPAL N° 0136 de 29 de agosto de 2005 autoriza credito especial ao orçamento. BAIXAR
LEI MUNICIPAL N° 0135 de 10 de junho de 2005 estabelece a obrigatoriedade. BAIXAR
LEI MUNICIPAL N° 0134 de 07 de junho de 2005 autoriza a construção de uma quadra. BAIXAR
LEI MUNICIPAL N° 0133 de 31 de maio de 2005 dispõe sobre a concessão. BAIXAR
LEI MUNICIPAL N° 0132 de 11 de maio de 2005 autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio. BAIXAR
LEI MUNICIPAL N° 0131 de 09 de maio de 2005 autoriza o poder executivo a criar. BAIXAR
LEI MUNICIPAL N° 0130 de 06 de maio de 2005 dispõe sobre a criação da secretaria. BAIXAR
LEI MUNICIPAL N° 0129 de 03 de maio de 2005 denomina logradouro. BAIXAR
LEI MUNICIPAL N° 0128 de 02 de maio de 2005 autoriza a demolição. BAIXAR
LEI MUNICIPAL N° 0127 de 28 de fevereiro de 2005 altera os artigos 2° 5° da lei municipal. BAIXAR
LEI MUNICIPAL N° 0126 de 28 de fevereiro de 2005 Dispõe a publicidade. BAIXAR