| LEI MUNICIPAL N° 236 de 28 de novembro de 2008 estima a receita e fixa despesas do município de miravânia. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 235 de 07 de novembro de 2008 dá denominação a via pública. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 234 de 01 de outubro de 2008 dispõe sobre fixação dos subsídios de agentes políticos do poder executivo. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 233 de 30 de setembro de 2008 dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do poder legislativo. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 232 - COMPLEMENTAR de 30 de setembro de 2008 dá nova redação ao art. 12°, e parágrafo 2° das arts. 22° e 28° da lei municipal n°.212-2008. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 231 de 04 de setembro de 2008 dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 230 de 18 de julho de 2008 denomina praça pública no distrito de panelinha I. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 229 de 18 de julho de 2008 autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal anual. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 228 de 18 de julho de 2008 denomina logradouro público no distrito de panelinha I. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 227 de 18 de julho de 2008 dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva no distrito de panelinha I. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 226 de 17 de julho de 2008 denominação logradouro publico no distrito de panelinha I. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 225 de 17 de julho de 2008 denominação logradouro publico no distrito de panelinha I. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 224 de 17 de julho de 2008 dispõe sobre denominação de logradouro publico. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 223 de 16 de julho de 2008 dispõe sobre denominação de logradouro publico. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 222 de 16 de julho de 2008 dispõe sobre denominação de logradouro publico. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 221 de 16 de julho de 2008 dispõe sobre denominação de logradouro publico. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 220 de 15 de julho de 2008 dispõe sobre denominação de logradouro publico. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 219 de 15 de julho de 2008 denomina logradouro público. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 218 de 14 de julho de 2008 dispõe sobre denominação de logradouro público. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 217 de 14 de julho de 2008 denomina logradouro público. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 216 de 05 de junho de 2008 institui no calendário do município de miravânia. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 214 de 06 de mio de 2008 dispõe sobre denominação de logradouro público. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 213 de 05 de maio de 2008 dispõe sobre o plano de carreira do magistério público. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 212 de 30 de abril de 2008 institui o plano de cargos de e salários da administração pública direta e indireta. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 211 de 29 de abril de 2008 dispõe sobre os princípios básicos. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 210 de 07 de abril de 2008 ratifica o protocolo de intenções e autoriza município a participar. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 209 de 04 de abril de 2008 dispõe sobre o valor do salário mínimo aos servidores municipais. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 208 de 03 de abril de 2008 autoriza o chefe do executivo municipal a pagar gratificação natalina. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 207 de 04 de janeiro de 2008 autoriza celebração de convênio de cooperação técnica. | BAIXAR |
