| LEI MUNICIPAL N° 246-A - COMPLEMENTAR de 31 de agosto de 2009 dispõe a alteração da nomenclatura do cargo de analista de ralações públicas. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 246 de 6 de julho de 2009 dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2010. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 245 de 08 de junho de 2009 altera a denominação de logradouro público perímetro urbano da cidade de Miravânia mg. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 244 de 01 de abril de 2009 autoriza o executivo a reconhecer como de utilidade pública. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 243 - COMPLEMENTAR de 01 de abril de 2009 dispõe sobre a criação e exclusão de cargos e dá nova redação. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 242 de 01 de abril de 2009 altera o inciso XI do art. 2°, o inciso II do art. 9° e o art. 10 da lei municipal. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 241 de 23 de março de 2009 autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal 2009. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 240 de 23 de março de 2009 autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 239 de 09 de março de 2009 revoga os incisos I e IV do art. 2°. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 238 de 09 de março de 2009 altera o art, 5° da lei municipal. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 237 de 09 de março de 2009 altera o art, 5° da lei municipal. | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 215 de 04 de junho de 2008 dispõe as diretrizas para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2009 | BAIXAR |
| LEI MUNICIPAL N° 172 de 09 de abril de 2009 autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual | BAIXAR |
